Artigos e Notícias

Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida


Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária.

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Incapacidade de Trabalho - Seguradora deve pagar indenização proporcional à invalidez, decide STJ


Em caso de acidente, a seguradora não é obrigada a efetuar o pagamento do valor total do seguro, mas apenas o proporcional à invalidez apurada em perícia médica.

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Informação clara ao cidadão é prioridade para Jogos, diz titular da Senacon.


Secretário da SENACON veio ao Rio para conhecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e ouvir sobre o que está sendo feito para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

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Modificações das regras para empresas de telecomunicação baixadas pela ANATEL


Bruno Almeida, secretário geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, participa da reportagem do Bom dia Brasil do dia 05/03/2015 sobre as modificações das regras para empresas de telecomunicação baixadas pela ANATEL, que na verdade não são novas regras, mas sim vigência de regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações RGC, baixado pela Resolução nº 632 da ANATEL de 07/03/2014.

Trata-se da vigência e eficácia das normas contidas nos artigos 21,22, 26, 44,62 e 74 do RGC.

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Por falta de segurança Procon abre processo contra Supervia no Rio


Bruno Almeida, secretário geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, participa da reportagem do Bom Dia Brasil do dia 20/01/2015 sobre falta de segurança nas estações de trem da SUPERVIA.

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Compras pela internet já respondem a 20% queixas dos consumidores


Segundo Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, principais reclamações são: atraso e extravio na entrega e defeito no produto.

(...)“Seja um site consolidado, vai acabar caindo nos sites dos grandes estabelecimentos comerciais. Com facilidade em se localizar os responsáveis e até terem efetivamente como prestar a garantia do que foi adquirido pelo consumidor recomenda Bruno Leite de Almeida, conselheiro do Procon do Rio.(...)

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Monte Carlo Joias compra a marca Natan


Monte Carlo Joias compra a marca NATAN em leilão judicial O Dr. Rodrigo Casaes assessorou a empresa na audiência pública realizada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

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Contratos de Seguro

Bruno Almeida, secretário geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, participa do programa "Encontro com a Justiça", realizado no dia 05/09/2014 nos estúdios da Rede Jurídica TV ligada a membros do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tendo o programa nº 38 como tema "Contratos de Seguro".

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Especialista Recomenda Sites de Intermediação

(...)
Bruno Almeida, secretário geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, destaca que, embora o atendimento ao consumidor seja gratuito nos JECs, a manutenção da infraestrutura do Judiciário tem um custo alto para o Estado e também para o contribuinte. Os juízes são preparados, principalmente, para julgar litígios, casos em que não foi possível chegar a um acordo, não para lidar com assuntos que podem ser resolvidos numa conversa ressalta Almeida.
(...)

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Reajuste acima da inflação para plano de saúde coletivo

Operadoras alegam aumento do uso e das despesas. Correção não é controlada pela ANS.

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Enquete - Os Acertos Mais Valorizados dos Escritórios de Advocacia no Atendimento aos Departamentos Jurídicos (107 Respostas)

Recebemos 107 respostas para a enquete ‘Os Acertos Mais Valorizados dos Escritórios de Advocacia no Atendimento aos Departamentos Jurídicos Não existem dúvidas de que o serviço eficiente comprometido com os resultados é o maior objetivo procurado pelos departamentos jurídicos, mas existe uma série ...

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Susep define marco regulatório

Produto tem coberturas preestabelecidas, incluindo uso de título de capitalização, e estabelece limites de importância segurada, não superior a R$ 24 mil no ramo de pessoas e a R$ 30 mil na carteira residencial. Quase seis meses depois de o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecer...

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Ação direta contra seguradora

Em outro recurso repetitivo sobre o tema, a Segunda Seção definiu que descabe ação de terceiro prejudicado ajuizada direta e exclusivamente contra seguradora do apontado causador do dano. Segundo os ministros do colegiado, no seguro de responsabilidade civil...

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Mutirão alcança 87 % de acordos no TJ do Rio

Nesta sexta-feira, dia 27, o Tribunal de Justiça do Rio, através do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, realizou mais um mutirão com 203 processos das empresas, alcançando 87 % de acordos. A Embratel fechou 100% de acordos e foi seguida pela Oi Telemar com 91%, a Light, 65 %...

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Projeto Integração cria o Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor

Unificar ações e concentrar esforços nos problemas que atingem uma maior gama de consumidores. Este é o principal objetivo do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, grupo integrado por sete órgãos ...

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